Clínicas e hospitais privados com mais multas em 2014

2 anos ago by in Fiscalização
Serviços de saúde

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aplicou, de 1 de Janeiro até 30 de Novembro de 2014, mais de 267 mil euros em contra-ordenações, valor substancialmente superior comparado com o do ano passado, avança o Correio da Manhã.

Em 2013 as contra-ordenações aplicadas perfizeram um total de 190 225 euros.

Em apenas onze meses, houve um aumento de 77 mil euros em coimas.

Segundo a entidade pública que regula a actividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, até final do mês passado foram instaurados 135 processos de contra-ordenação, menos 143 face ao último ano. Em 2012 foram instaurados 340 processos. Ainda assim, foram 260 os casos concluídos pela ERS.

No topo das infracções está a falta de licenciamento.

“As infracções mais visadas prendem-se com a violação de normativos relacionados com regime de licenciamento específico, a ausência de registo na ERS e a inexistência de Livro de Reclamações nos estabelecimentos”, esclarece a ERS ao Correio da Manhã.

“A título de exemplo, em 2013, a maioria do tipo de infracções dizia respeito à violação de normativos relacionados com o regime de licenciamento específico (40,1%) e 36,5% devia-se à ausência de registo na ERS. Já as infracções que estão relacionadas com a não existência de Livro de Reclamações e outras obrigações relacionadas totalizaram 19,1% das infracções”, referiu a entidade reguladora.

Portugal tem quase 18 mil clínicas e hospitais privados

De acordo com o Sistema de Registo nos Estabelecimentos Regulados da ERS, existem “305 estabelecimentos com internamento e de natureza não pública, e 17 584 estabelecimentos sem internamento, de natureza não pública”. Lisboa e Porto são os distritos com mais oferta privada na área da saúde, com 4641 e 3290 unidades, respectivamente. Só uma pequena parte corresponde a estabelecimentos de saúde com internamento.

Leave a Comment


%d bloggers like this: