Multas por ruído de vizinhança ou obras em edifícios sem aviso a moradores

3 anos ago by in Fiscalização
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Um dos grandes problemas da vivência em prédios constituídos em propriedade horizontal ou está relacionado com o ruído que com frequência se faz sentir. É o chamado ruído de vizinhança.

O Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n. 9/2007 de 17 de Janeiro, define como «Fonte de ruído» a acção, actividade permanente ou temporária, equipamento, estrutura ou infra-estrutura que produza ruído nocivo ou incomodativo para quem habite ou permaneça em locais onde se faça sentir o seu efeito.

Neste artigo iremos focar, entre outras noções, as contraordenações a que estão sujeitos os produtores de ruído de vizinhança, obras em espaços públicos ou no interior de edifícios, exercício de actividades ruidosas temporárias sem licença especial de ruído, ou em violação das condições da licença estão sujeitas a contraordenações no âmbito do Regulamento Geral do Ruído.

Ruído de vizinhança… Lembre-se que equipamento de um vizinho pode fazer muito ‘barulho’ mas estar dentro da Lei

Por definição, entende-se como ruído de vizinhança, o ruído associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes, produzido directamente por alguém ou por intermédio de outrem, por coisa à sua guarda ou animal colocado sob a sua responsabilidade, que, pela sua duração, repetição ou intensidade, seja susceptível de afectar a saúde pública ou a tranquilidade da vizinhança.

As autoridades policiais podem ordenar ao produtor de ruído de vizinhança, produzido entre as 23 e as 7 horas, a adopção das medidas adequadas para fazer cessar imediatamente a incomodidade. Já entre as 7 e as 23 horas, podem fixar ao produtor de ruído de vizinhança produzido, um prazo para fazer cessar a incomodidade. O não cumprimento da ordem de cessação da incomodidade emitida pela autoridade policial, é sancionável com coimas:
– Se praticadas por pessoas singulares, de € 200 a € 1000 em caso de negligência e de € 400 a € 2000 em caso de dolo;
– Se praticadas por pessoas colectivas, de € 3000 a € 13 000 em caso de negligência e de € 6000 a € 22 500 em caso de dolo.

Como proceder em caso de ruído de vizinhança?

Quando houver uma situação de ruído de vizinhança os interessados podem apresentar queixa à autoridade policial da área.

Sempre que o ruído for produzido no período nocturno, as autoridades policiais ordenam à pessoa ou pessoas que estiverem na sua origem a adopção das medidas adequadas para fazer cessar, de imediato, a incomodidade do ruído produzido. Se o ruído de vizinhança ocorrer no período diurno, as autoridades policiais notificam a pessoa ou pessoas que estiverem na sua origem para, em prazo determinado, cessar as acções que estão na sua origem ou tomar as medidas necessárias para que cesse a incomodidade do ruído produzido.

A PSP esclarece ainda que no caso de ruído de vizinhança, mesmo que identifique presencialmente ruído mas não exista reclamante (ou que este queira manter o anonimato). não há motivo para levantamento de auto de contraordenação, acrescentando que a responsabilidade da PSP é a de identificar a fonte de ruído e verificar se este acatou ou não a ordem de cessar a incomodidade, caso tal não se verifique elabora um auto de contraordenação que remete para a Câmara Municipal que decide ou não aplicar a coima.

Não afixar aviso de que vai fazer obras no interior do seu apartamento dá multa, mesmo que a obra não precise de licença

As obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas no interior de edifícios destinados a habitação, comércio ou serviços que constituam fonte de ruído apenas podem ser realizadas em dias úteis, entre as 8 e as 20 horas, não se encontrando sujeitas à emissão de licença especial de ruído.

Apesar de não ser necessária licença, é obrigatório que O responsável pela execução das obras afixe em local acessível aos utilizadores do edifício a duração prevista das obras e, quando possível, o período horário no qual se prevê que ocorra a maior intensidade de ruído (por exemplo, afixar à entrada do prédio que a determinado dia e hora irão ser realizados trabalhos em determinado apartamento).

A realização de obras no interior de edifícios fora desses horários ou não cumprimento da obrigação de afixação das informações em local acessível, são sancionáveis com coimas:
– Se praticadas por pessoas singulares, de € 200 a € 1000 em caso de negligência e de € 400 a € 2000 em caso de dolo;
– Se praticadas por pessoas colectivas, de € 3000 a € 13 000 em caso de negligência e de € 6000 a € 22 500 em caso de dolo.

Obras em espaços públicos ou no interior de edifícios precisam de licença especial da Câmara Municipal que deve ser pedida com 15 dias de antecedência

Com excepção dos trabalhos ou obras em espaços públicos ou no interior de edifícios que devam ser executados com carácter de urgência para evitar ou reduzir o perigo de produção de danos para pessoas ou bens; as restantes actividades ruidosas temporárias e obras no interior de edifícios (que não se realizem em dias úteis entre as 8 e as 20 horas e/ou não sejam obras de recuperação, remodelação ou conservação), necessitam obrigatoriamente de uma licença especial de ruído emitida pela Câmara e que deve ser pedida 15 dias antes.

Nas actividades ruidosas temporárias e obras no interior de edifícios realizadas em violação do Regulamento são suspensas por ordem das autoridades policiais, oficiosamente ou a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao presidente da câmara municipal para instauração do respectivo procedimento de contra-ordenação. O exercício de actividades ruidosas temporárias sem licença especial de ruído, ou em violação das condições da licença especial, são sancionáveis com coimas:
– Se praticadas por pessoas singulares, de € 200 a € 1000 em caso de negligência e de € 400 a € 2000 em caso de dolo;
– Se praticadas por pessoas colectivas, de € 3000 a € 13 000 em caso de negligência e de € 6000 a € 22 500 em caso de dolo.

É proibido o exercício de actividades ruidosas temporárias na proximidade de:
a) Edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas;
b) Escolas, durante o respectivo horário de funcionamento; c) Hospitais ou estabelecimentos similares.

A negligência e a tentativa são puníveis, sendo nesse caso reduzido para metade os limites mínimos e máximos das coimas referidos no Regulamento.

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17 Responses to “Multas por ruído de vizinhança ou obras em edifícios sem aviso a moradores”


jose teixeira
Fevereiro 7, 2017 Responder

olá bom dia eu gostava que me ajuda-sem relativamente a esta questão eu vim morar para esta casa á dois anos e quando vim para cá a vizinha da frente não tinha criação de animais e quando vim para cá ela a vizinha comprou aves de bico galinhas e os respectivos galos galos esses que ás 5.40 da manhã até ás oito e tal fazem um barulho que ninguém consegue dormir gostava que me podesem ajudar como resolver esta questão o meu muunto obrigada comprimentos

Isabel Silva
Janeiro 1, 2017 Responder

Moro num r/c. e tem os admiinstradores a morar no 2. andar e sao os piores. Começam as 6 da manha com saltas altos. arrastar cadeiras quartos cozinha e se bem sei isto arrasta se ja foi chamada as autoridades e nada resolveu. Nem uma multa foi aplicada. Para que servem as Autoridades??.
Já para nao dizer que quando se diz algo a eles, eles partem para a volencia.
Isto é assim neste prédio.
Ontem foi dia de Fim de Ano, cheguei tarde, e para dormir nem pensar, dormi 2 horas.
Alguem pode resolver isto??
Náo gosto de violencia. por isso estou a tentar resolver pela Paz e pelas vias Honestas, mas está a ser dificil.

fabia
Novembro 27, 2016 Responder

bem aqui fica o meu testemundho! Os meus vizinhos de cima sempre fizeram imenso barulho. oiço-os a discutir, a fazer sexo, a ter conversas triviais…TUDO. não há vez que não os ouça a entrar ou a sair de casa. batem com a sua porta e com a do prédio com uma força tal que parece que o prédio estremece (não tem efectivamente o melhor isolamento). A fulana grita da varanda e põe-se a falar com pessoas conhecidas que passam na rua. Têm conversas intermináveis com as velhotas do prédio nos espaços comuns, num tom tal que oiço no 3º andar, mesmo que seja à porta do prédio. No entanto, a situação piorou para 5 x pior a partir do momento em que tiveram um filho. o miúdo faz literalmente tudo o que quer: atira carros para o chão, uma bola de basket, anda de triciclo, dá pulos constantes no mesmo sítio por períodos prolongados (é capaz de estar a fazer isso durante uma hora com uns intervalos pelo meio). às vezes, parece q tenho uma betoneira em casa, devido ao triciclo. a questão é q o miúdo só tem três anos e os pais não lhe colocam nenhuns limites, nem têm paciência para ele (já o deixaram em casa sozinho para ir a cervejaria da esquina e o miúdo só chorava)! oiço-os a incentivá-lo a brincar e a atiram a bola contra o chão para ele apanhar, como se fosse um cão (já testemunhei isto no átrio do prédio, quando ele mal andava). só pra descerem as escadas são capazes de demorar 15 mts, pq a mãe repete os números e ele tem de repetir, se não não avançam o degrau. todos os dias, a toda a hora. trabalho a partir de casa. juro que tentei desvalorizar e recorro a auriculares, mas chegou a um ponto em que não posso estar a tomar uma refeição sem ouvir barulho. tenho de ter a televisão super alta, se não tiver auriculares (a vizinha debaixo não está em casa, pois cuida de um familiar). a minha irmã tocou à companhia para pedir para minimizarem o barulho, ao que a mãe da criança respondeu que o seu filho tem direito a brincar. a minha irmã disse que era necessário haver bom-senso e a fulana respondeu-lhe “a porta é a serventia da casa”(ou seja, que o melhor seria mudarmos de casa). desde então, tem sido um inferno. sentem-se completamente impunes. Recorri a bater com uma vassoura no tecto, depois de aturar horas de barulho para chamá-los à realidade, sendo que a fulana reagiu tocando à companhia, subindo rapidamente as escalas e gritando(melhor dizendo berrando, pois já não havia articulação ali) comigo do andar de cima, sem sequer me deixar falar. Perdi as estribeiras, e depois de 5 anos, ela ouviu tudo o que não queria ouvir. Hoje a minha irmã acordou sobressaltada com o miúdo a bater com a bola às 6:30 da manhã (ficam trancados no quarto, com o miúdo desesperado a bater na porta, e só se levantam lá pras 9 – até oiço tipo a lavar os dentes, pois assemelha-se a alguém a vomitar/engasgar-se durante 10 minutos). Para priorar, vou à varanda e encontro um arsenal de beatas. A minha irmã às 10 da manha bateu com a vassoura para se manifestar contra o incremento de barulho. O fulano toca a campainha e escusa-se a dizer que o barulho ecoa do outro vizinho (mentira super óbvia), que a criança tem o direito a brincar, alegando que não tem nenhum triciclo (tem duas, ambas que já vi no átrio e no parque). Basicamente, armaram-se em ofendidos, contrapondo que mais ninguém se queixa (pois claro que não, nós é que ouvimos o barulho todo, embora a velhota do lado já tivesse comentado com a senhoria que eles não têm maneiras e apanham grandes bebedeiras). Como repetiram que nos deveríamos mudar, já que somos nós que estamos mal, respondi-lhe à letra e disse que não só a policia, como a protecção de menores deveria ser informada da casa de chuto que o apartamento deles é (o odor de tabaco é fortíssimo, até fica rasto nas escadas, para além de deixarem o miúdo sozinho em casa). Deixei o assunto por aí e voltei para o trabalho que tinha em mãos. Não é que passado 20 minutos tinha 2 policias à porta?! Deixei-os imediatamente entrar (saiu-me espontaneamente: “ainda bem que cá estão”)e expliquei toda a situação: a vizinha de cima estava a vitimizar-se e não assumia as suas responsabilidades. Não tomaram partido de modo verbal, mas perceberam claramente que a lesada não era a vizinha de cima, pois nenhuma pessoa bate com uma vassoura sem ter motivo.Um dos policias mais novos até se virou para mim a dizer que era melhor não escalar o conflito (concordo que bater com a vassoura não é mais adequado, mas era o desespero a falar), pois a vizinha de cima era consideravelmente energética (para não dizer brutamontes) e poderia descarregar fisicamente em mim (que sou minúscula). Foram muito atenciosos e pedi-lhes desculpa, pois sabia que era algo insignificante diante das situações mais sérias que enfrentam diariamente. Depois desta intervenção, sei que o melhor é mesmo intercetar a pessoa e na falta dessa possibilidade: escrever um mail p/ camara e chamar as autoridades para tomar ocorrência (neste caso, sem avisar os vizinhos, para que possa ser verificado in loco). Só assim é que eventualmente pode ser passada uma multa e, eventualmente, haver acções posteriores. De qualquer modo, tenciono mudar-me para o ano que vem, pois esta situação já chegou a um ponto de saturação. nota adicional: Não pode haver ruido durante dia, segundo os agentes, contrariamente ao que a fulana queria acreditar (referia sempre “ainda não dez da noite” para se puderem queixar)! enfim!

Diogo Santos
Julho 2, 2016 Responder

Boas, moro no 1º Esquerdo de um prédio sem Rés-de-chão, moro neste prédio há mais de 10 anos e nunca houve problemas com os vizinhos.. Há coisa de uns meses atrás mudaram-se para o 2º Esquerdo uma familia (casal e filho por volta dos 18 anos) Um dia tivemos que mudar o esquentador porque o outro avariou-se e como temos um cão tivemos de prender ele para não causar problemas à instalação do esquentador! Como estava preso ele como é claro começou a ladrar mas também deve ter sido àvolta de uns 5 minutos e depois calou-se… A vizinha veio cá abaixo bater à porta a dizer que o barulho estava a incomoda-la muito e que o cão ladra durante a noite (o que é mentira porque ele nunca ladrou durante a noite). Outro evento que se passou foi agora há uns dias quando tivemos de remodelar a cozinha porque os moveis estavam todos estragados por causa do 2º anda e durante o tempo da remodelação o cão teve de estar preso novamente e como é claro ladrou outravez. Nas janelas da cozinha que desde que a vizinha mudou-se para o 2º andar estão sempre tapadas porque ela estende a roupa de forma a tapar as janelas de baixo! A vizinha por causa das obras e do cão a ladrar, outravez por uns 5 minutos e depois calar-se) voltou ao 1º andar e começou a ameaçar que iria fazer queixa à policia e que estende a roupa para tapar a luz da cozinha de propósito e que ia começar a fazer barulho de propósito! Estes dois eventos passaram-se sempre entre as 7 e as 22 horas! Não sei o que fazer perante esta situação, agradecia a ajuda e obrigado pela atenção.

Isabel
Junho 22, 2016 Responder

Bom dia. Mudei para um apartamento arrendado em que por baixo funciona um centro de estudos. Durante o tempo escolar o barulho era suportavel( cadeiras e mesas a arrastar) em tempo de ferias o caso muda de figura. O centro de estudos passa a centro de atividades. Musica alta, os miudos a cantar, mesas e cadeiras a arrastar e todo o barulho que se possa imaginar com um grupo de crianças. O volume da musica abafa o barulho da minha tv.. Começava as 7.30h hora de abertura ate que eu civilizadamente pedi para baixarem e agora começa só por volta das 10h. O que posso fazer para resolver a situaçao? Que licenças precisam de ter? Obrigada

Alexandra Santos
Abril 25, 2016 Responder

Sobre o ruído de vizinhança. durante o dia
Moro num rés-de-chão que faz recanto com outro prédio ao lado, isto no Forte da Casa onde existe muito perto um jardim e também instalações recentemente reabilitadas onde podem jogar à bola e praticar outros desportos. Ora então acontece que a criançada, adolescentes e por vezes adultos vão precisamente jogar à bola para o recanto formado pelo prédio aonde habito e o outro ao lado. Acontece que ao jogarem à bola contra a parede o barulho ressoa pela casa toda e são capazes de estarem nisto horas, para além a gritaria. e por vezes é cada bolada nas janelas e nos veículos estacionados. Acontece que os pais do meninos, adolescentes e os adultos pensam que o ruído só é proibido se for feito à noite que durante o dia podem fazer o que bem lhes apetece, e se se chama a atenção são mal educados e respondem torto, inclusive dizendo em jeito de pergunta se sou dona do largo. Dona do largo não sou mas que eu saiba é preciso respeitar o próximo. Alguém pode informar-me em que lei e artigo posso me apoiar e o que devo fazer? Pois toda esta situação pode gerar tensão e discussão entre vizinhos, o que fazer?

Aline Nunes
Março 4, 2016 Responder

Tenho uma máquina de costura doméstica e moro no 1° andar. Estava a utilizá-la por volta das 21:52 e meu vizinho de cima dava pancadas na parede talvez aborrecido. O estranho que a máquina é domestica e não faz barulho incomodo até pk o meu marido do quarto nem ouve pois costuro na sala. Uso a máquina esporadicamente. Nem sempre. Qual horário posso utilizar? Pois qd o vizinho fizer queixas estarei informada da lei. Obrigada

Maria
Dezembro 11, 2015 Responder

Chame a GNR para assistir ao uivo dos cães e assim apanham em flagrante arranjando assim as provas para denúncia ou queixa

Fernando
Dezembro 11, 2015 Responder

Contacte o SEPNA da GNR telefone para o posto da GNR onde mora e faça a denúncia anónima ou não que os agentes da autoridade irão lá a casa dele

MC
Dezembro 5, 2015 Responder

Boa tarde, moro num prédio e os meus vizinhos de cima estão constantemente a fazer barulho, o dia todo! Aos dias de semana começam a arrastar moveis e a bater com os pés no chão, como se caminhassem com tijolos, antes das 7h da manha até sensivelmente as 9h30, porque é a hora a que saio de casa praticamente todos os dias e quando não saio noto que o barulho acaba, e aos fins-de-semana o barulho começa antes das 10h e prolonga-se também durante o dia todo. Durante o período da manhã é localizado nos quartos e movimento pelo resto da casa nem se ouve, porque eu já me levantei para tentar perceber se era um problema do soalho da casa.. Foram chamados à atenção uma vez e fizeram um escândalo à minha porta porque lhes bati à porta para pedir que por favor fizessem menos barulho porque queria estudar e nem os FONES me faziam abstrair.
Como é que se lida com pessoas destas?? Gravações com telemóvel duvido que aceitem como prova, por isso a solução mais plausível seria um medidor de ruído e assim acabava-se com esta palhaçada.
Onde é que já se viu estar na minha própria casa, onde supostamente é o local onde tenho que me sentir bem e ter condições para poder descansar depois de um dia de estudo/trabalho, e quando chego só me apetece sair??
O que é que faço? vou à PSP directamente e apresento queixa e todas as evidencias que tenho? tenho que pedir um policia à paisana para passar um dia na minha casa e ouvir o barulho e provar-lhe o meu ponto de vista??

P.G.
Dezembro 4, 2015 Responder

Bom dia,

Existem obras no prédio do lado, provavelmente no interior do apartamento ao lado do meu mesmo ao lado do meu quarto. Não existe qualquer aviso de obras. Há 2 dias que oiço o barulho constante, parecendo que se encontram a partir uma parede. Sabendo que durante a semana não tenho como me queixar gostaria de saber se durante o fim-de-semana, se este barulho persistir, posso ou devo contactar a PSP. A minha preocupação prende-se com o facto de trabalhar por turnos e durante o próximo sábado preciso de dormir durante o dia e com este barulho é impossível adormecer.

Obrigada

Manuel
Novembro 29, 2015 Responder

boa noite , que recurso tenho eu , quando o próprio condomínio são os responsáveis ? eu vou explicar ,comprei um apartamento a 10 meses situado no primeiro andar ,e estou a viver um inferno , acho esta situação tao ridícula , o responsável do condomínio ,e´ a mesma pessoa que faz a limpeza ( não acho normal ) nem e´ proprietário , vive num apartamento grátis de função no prédio , com agua luz telefone grátis , ganha por se ocupar do condomínio 1400€ + 1300€ da limpeza por ano ,( nem precisa emigrar tem a América em casa dele ) e trabalha numa empresa de construção civil , o meu grande problema ate a minha esposa já esteve com baixa por depressão , tenho as bombas da agua que fazem um barulho insuportável quando arranque e para um autentico boum boum , que estão situadas no rés do chão e o condomínio não fazem nada , já fui a policia municipal eles dizem que isto diz respeito ao condomínio não a policia , que posso eu fazer sem meter um tiro em alguém ? obrigado

Mara Ventura
Julho 18, 2015 Responder

Bom dia. Moro num prédio e o vizinho do rés do chão anda com obras em casa há sete meses,faz barulho praticamente todos os dias durante o dia inteiro, ei que tenho um bebé de 9 meses já não suporto isto. Será que é possível eles estarem tanto tempo em obras ou tem de afixar um prazo em que as obras se vão realizar?

Bárbara
Junho 1, 2015 Responder

Boa noite,
Peço esclarecimentos quanto ao seguinte:
Vivo num prédio que faz traseiras com outro prédio. Neste ultimo funciona um restaurante. Para além de terem o extrator de fumos no exterior e levar diariamente com o cheiro de todos os pratos do dia que têm, o que mais incomoda é o elevado som da música dia após dia, normalmente após as 20:00h, não dentro do restaurante mas no espaço das traseiras que faz o género de um terraço, e para onde estão virados os meus quartos. Espaço este onde se fazem grandes “festarolas” até às horas que lhes apetece.
Há poucos dias decidi erradamente chamar-lhes a atenção (eram 23:00 e o som quase que fazia vibrar os vidros de minha casa). Desde então a música no terraço é diária!
Tratando-se de um restaurante, cuja licença não será com certeza igual à de um bar ou discoteca. O que posso fazer? Esperar até às 23:00h para poder chamar a polícia? É que tenho uma criança com 3 anos que se deitava por volta das 20:45h e agora diz-me que não consegue dormir por causa da música. Ou devo chamar a ASAE?
Obrigada.

José Maria Sá
Março 5, 2015 Responder

Bom dia Sr Joaquim Teixeira.
Tudo indica que o Sr tem razão e de, face à Lei do Ruído, um agente da GNR que se desloque a sua casa e ouça os ruídos dos cães, deve multar o proprietário.
Por menos já pedi a intervenção da PSP, no Porto, umas 5 vezes: tenho vizinhos por cima que falam muito alto, de vez em quando fazem reuniões barulhentas e sempre que estão em casa dão constantes toques e pancadas não sei como nem porquê. Os Srs. Agentes vieram sempre; o que se passa é que quando chegam já não há ruído… Mas a maior parte das vezes subiram e foram falar com os vizinhos tendo tido algum êxito pois reduziram o ruído; o pior é que o nível do ruído era “péssimo” agora é “muito mau”; assim, não desito e continuarei a lutar pelos meus direitos! FAÇA-O TAMBÉM SR. JOAQUIM TEIXEIRA! Eu já vou no 8º ano deste inferno com esse tipo de vizinhos. Contate-me se desejar para uma possível entreajuda. Lute e boa sorte.

Joao costa
Setembro 13, 2015 Responder

o que fazer quando ele todos os dias há mesma hora um vizinho (que nao vive cá, é proprietario do imovel) todos os dias bate na parede de proposito para me acordar e para provocar? trata-se de uma pessoa de idade com um feitio de,,,, estou a perder a paciencia, o meu nivel de stress passou para 300 %. nota: a psp recusou por duas vezes a queixa (agressao fisica, pintou a minha fachada, esburacou a minha parede e agora isto de ser todos os dias a vir cá bater na parede, ele nem sequer mora cá), em 5 dias tivemos a policia cá 3 vezes. a denuncia foi feita no balcão do tribunal (visto que a psp nao aceitou a queixa)
está provado que estas provocaçoes de stress vao dar violencia mais dia menos dia, eu nao me posso dar ao luxo de estar dois anos há espera…. aproveito tambem para perguntar:
– tenho um prazo para concluir obras na minha residencia? estas obras duram há cerca de 5 meses….
– em caso de bairro onde a traseira da casa é a entrada (face ah estrada é a traseira da casa) posso fazer obras de alteraçao ou adiçao de “coisas” sem pedir autorizaçao? obrigado

Fernando Teixeira
Novembro 5, 2014 Responder

A GNR, nada faz, tenho um vizinho que tem um cão de raça
( colí ) e um de raça ” caniche “, como estes cães tem o habito de uivar, principalmente o colí. quando este começa a uivar e mais pequeno tem um lavrar quase parecido a uivar, isto acontece a partir das 6 horas da manhã e à vários anos. Sendo eu hipertenso, diabético, e ter zumbido nos ouvidos, tenho dificuldade em adormecer, tendo que tomar comprimidos para o conseguir, o que muitas das vezes não resulta.
Este vizinho foi chamado atenção para tal por mim e por outro vizinho já como uma certa idade e que já teve um ABC. Tendo o dono dos cães deixado de nos cumprimentar. Até aí tudo bem, não me faz falta o cumprimento dele, aliás aqui beste lugar ninguém lhe dá confiança.
Acontece que foi chamada a GNR para verificar o barulho, depois de dizerem por algumas vezes que não ouviram nada. Mas tantas vezes telefonei a dizer o que acontecia e tendo feito gravações, (que as tenho guardadas) e ter apresentado ao Sr. Comandante do Posto da GNR de Ílhavo, este acabou por mandar uma patrulha e lá tiraram os elementos do proprietários dos animais, ( Estes sabendo de antemão por eles GNR que os cães estariam a incomodar) foram a correr vacinar os ditos cães e tirar a licença. Tudo isto já vai para lá de um mês. Mas todos os dias a partir das 6 da manhã acontece o mesmo barulho, quase sempre tenho telefonado para a GNR 234 330 010, e nessa altura provo que estes estão a uivar, sendo eles mesmos a verificar através do telefone o acontecido. Hoje dia 5 de Novembro de 2014, ao telefonar, o agente de serviço disse-me que nada podiam fazer visto terem falado com uma veterinária e que esta os informou que era próprio dos animais. Perguntei ao agente, se o cão podia fazer porque estava, segundo ele no seu direito, por ser próprio do animal, onde ficava o meu direito ao descanso? Claro está que não teve resposta. Olhando a isso disse-lhe que iria mais uma vez falar com o comandante do posto. Entretanto e nessa mesma altura à um mês e tal foi feito um baixo assinado para a Câmara Municipal de Ílhavo, onde foi entregue uma gravação de 3 minutos dos uivos dos mesmo, até à data não obtive resposta. Mesmo assim hoje quando me deslocar à GNR irei mas com uma gravação a entregar de 30 minutos à GR e à Câmara, e procurar saber algum resultado. Sei que até à data não foi aplicada qualquer coima.
Gostaria de conhecer a tal veterinária que disse ao agente que o uivar era próprio dos cães, para lhe perguntar se um vizinho dela tivesse um cão que uivasse a lado do quarto dela se acharia o mesmo.
Não sei o que mais fazer, agradecia que me ajudassem nesta situação

Ílhavo 5 de Novembro de 2014

Joaquim Fernando Teixeira

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