O boato do ‘triângulo na chapeleira’ e REAL dupla multa na falta de colete e triângulo

3 anos ago by in Código da Estrada, Fiscalização
Na ausência de colete e triângulo de pré-sinalização de perigo são levantados dois autos de contraordenação

Anda a circular nas redes sociais uma falsa notícia que alerta que “desde a ultima revisão do código da estrada que o triângulo não deve estar na mala mas sim visível na chapeleira”.

Este artigo serve para esclarecer todo este assunto, exposto o real enquadramento legal relativo ao triângulo de pré-sinalização de perigo e dando a conhecer de algumas sugestões para os melhores locais – por questões de segurança em caso de acidente – para guardar o triângulo e o colete refletor.

Conteúdo da falsa notícia que diz ser obrigatório triângulo ser transportado na chapeleira:

“Eu não sabia fui multada!

Ontem à noite ia eu a caminho de casa quando sou parada numa operação stop, pensei que estava tudo bem. Mas estava em infracção e tive que pagar e já paguei a maldita multa, 78 euros de maldita multa paguei eu meus amigos.
E porque eu não sabia, desconhecia que desde a ultima revisão do código da estrada que o triângulo não deve estar na mala mas sim visível na chapeleira.
A partir de agora o meu triângulo vai sempre na chapeleira, fica feio mas não sou rica pra andar a pagar multas de 78 euros de cada vez.

Partilha com os teus amigos, não quero que mais ninguém apanhe esta multa estúpida e tenha que pagar 78 euros por não levar o triângulo na chapeleira.”

Sobre este assunto, a Polícia de Segurança Pública prestou um esclarecimento, informando que “o facto de o sinal de pré-sinalização de perigo se encontrar no porta-bagagens não constitui contra-ordenação.” Assim pode manter-se a tradicional forma de armazenamento do sinal, e não conforme a falsa notícia avança.

Conclui-se assim que todos os veículos a motor que se encontrem em circulação, exceto os que têm apenas duas ou três rodas, os motocultivadores e os quadriciclos sem caixa, têm que dispor de um sinal de pré-sinalização de perigo (vulgo triângulo) e de um colete. Contudo não existe qualquer norma que defina qual o local do veículo em que tais dispositivos devem ser transportados.

Não ter triângulo de pré-sinalização nem colete refletor dá duas multas…

Uma das muitas alterações no Código da Estrada, vem referir que quem infringir simultaneamente o disposto nos n. 1 e 4 do art. 88 do Código da Estrada.

Se pretender perceber melhor esta situação, leia um esclarecimento da PSP relativo ao novo Código da Estrada, onde resumidamente se percebe que na falta de colete e triângulo de sinalização retrorrefletores, o condutor de veículo imobilizado na faixa de rodagem (ou na berma ou a carga caída na faixa de rodagem ou na berma) será sancionado com duas coimas de 120 a 600 euros e correspondente sanção acessória.

Especialista aconselha na forma de transportar e guardar o triângulo e o colete refletor

Uma vez que não existe qualquer norma que defina qual o local do veículo em que tais dispositivos devem ser transportados, é usual que sejam acondicionados na mala do veículo.

No entanto, um especialista em segurança rodoviária referia há dias numa entrevista que, é um erro acondicionar o triângulo de sinalização e o colete na mala, dando dois exemplos: no primeiro, em caso de acidente com choque na retaguarda, existe grande probabilidade da porta de acesso ao compartimento da mala fique danificada e não abra, não tendo nesse caso o condutor hipótese de aceder aos equipamentos referidos; no segundo exemplo, temos a situação em que a bagageira está cheia e o colete e o triângulo estão muito dificilmente acessíveis.

O mesmo especialista apontou como solução, para uma permanente acessibilidade ao triângulo de pré-sinalização de perigo e colete refletor, o seu acondicionamento na zona do habitáculo, em zona próxima do lugar do condutor (por exemplo: debaixo do banco do pendura ou, em compartimentos de arrumação colocados atrás dos bancos do condutor e do pendura). A ideia, de acordo com o especialista seria que, numa situação de estresse como é um acidente o condutor não tenha que procurar nem sair do veículo para ter disponíveis esses equipamentos.

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