A PSP esclarece as multas por falar ao telemóvel estando parado ou mal estacionado

4 anos ago by in Código da Estrada
Falar ao telemóvel a conduzir

Que não se pode manusear continuamente o telemóvel durante a marcha de veículo já é sabido, no entanto, é muito comum – mas igualmente punível – que quando vai a conduzir e por acaso não vá preparado com auricular (ou equivalente autorizado), se encoste na berma ou que ocupe a zona de lugares de estacionamento para atender ao telemóvel sem usar auricular, ou até, atender o telemóvel numa paragem junto a um STOP ou enquanto se aguarda num semáforo pela mudança de um sinal vermelho.
Se são hábitos que partilha, saiba que está sujeito a multas.

Não estar em marcha não significa que está parado, pelo menos de acordo com o Código da Estrada

O artigo 84 do Código da Estrada – Lei n. 72/2013 de 3 de setembro, estabelece que “é proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos”, sendo que os condutores infratores são sancionados com coima de 120 a 600 euros.

Mas, uma vez que o Código da Estrada não contém, em nenhuma das suas normas, uma definição de “marcha do veículo”, e sendo sabido que um pouco por todo o país existem casos de condutores que foram autuados em situações por uso indevido do telemóvel mesmo sendo a velocidade instantânea de 0 km/h, foi solicitado um esclarecimento à PSP cuja resposta transcrevemos de seguida:

“…considera-se paragem a imobilização de um veículo na faixa de rodagem ou fora dela, apenas pelo tempo estritamente necessário para a entrada ou saída de passageiros ou para breves operações de carga ou descarga, e desde que o seu condutor esteja pronto a retomar a marcha e, estacionamento é a imobilização de um veículo na faixa de rodagem ou fora dela, por tempo superior ao necessário para a entrada e saída de passageiros e para carregar ou descarregar mercadoria, mesmo mantendo-se o seu condutor ao volante. Quanto ao uso do telemóvel sem meios adicionais pode faze-lo sempre que estiver estacionado ou parado, contudo não o pode fazer se causar perigo ou embaraço para os outros utentes da via.

Ainda alerto V. Exa. para o estacionamento e paragem indevidos, cujos artigos do Código da Estrada passamos a transcrever.

Paragem e estacionamento, Artigo 48.º

Como devem efectuar-se:
Considera-se paragem a imobilização de um veículo pelo tempo estritamente necessário para a entrada ou saída de passageiros ou para breves operações de carga ou descarga, desde que o condutor esteja pronto a retomar a marcha e o faça sempre que estiver a impedir ou a dificultar a passagem de outros veículos.
2 – Considera-se estacionamento a imobilização de um veículo que não constitua paragem e que não seja motivada por circunstâncias próprias da circulação.
3 – Fora das localidades, a paragem e o estacionamento devem fazer-se fora das faixas de rodagem ou, sendo isso impossível e apenas no caso de paragem, o mais próximo possível do respectivo limite direito, paralelamente a este e no sentido da marcha.
4 – Dentro das localidades, a paragem e o estacionamento devem fazer-se nos locais especialmente destinados a esse efeito e pela forma indicada ou na faixa de rodagem, o mais próximo possível do respectivo limite direito, paralelamente a este e no sentido da marcha.
5 – Ao estacionar o veículo, o condutor deve deixar os intervalos indispensáveis à saída de outros veículos, à ocupação dos espaços vagos e ao fácil acesso aos prédios, bem como tomar as precauções indispensáveis para evitar que aquele se ponha em movimento.
6 – Quem infringir o disposto nos n.ºs 3 a 5 é sancionado com coima de € 30 a € 150.

Artigo 49.º, Proibição de paragem ou estacionamento

1 – É proibido parar ou estacionar:
a) Nas rotundas, pontes, túneis, passagens de nível, passagens inferiores ou superiores e em todos os lugares de visibilidade insuficiente;
b) A menos de 5m para um e outro lado dos cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, sem prejuízo do disposto na alínea e) do presente número e na alínea a) do n.º 2;
c) A menos de 5 m para a frente e 25 m para trás dos sinais indicativos da paragem dos veículos de transporte colectivo de passageiros ou a menos de 6 m para trás daqueles sinais quando os referidos veículos transitem sobre carris;
d) A menos de 5 m antes e nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou de velocípedes;
e) A menos de 20 m antes dos sinais verticais ou luminosos se a altura dos veículos, incluindo a respectiva carga, os encobrir;
f) Nas pistas de velocípedes, nos ilhéus direccionais, nas placas centrais das rotundas, nos passeios e demais locais destinados ao trânsito de peões;
g) Na faixa de rodagem sempre que esteja sinalizada com linha longitudinal contínua e a distância entre esta e o veículo seja inferior a 3 m.
2 – Fora das localidades, é ainda proibido:
a) Parar ou estacionar a menos de 50 m para um e outro lado dos cruzamentos, entroncamentos, rotundas, curvas ou lombas de visibilidade reduzida;
b) Estacionar nas faixas de rodagem;
c) Parar na faixa de rodagem, se for possível a paragem fora dela.
3 – Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de € 30 a € 150, salvo se se tratar de paragem ou estacionamento nas passagens de peões ou de velocípedes e nos passeios, impedindo a passagem de peões, caso em que a coima é de € 60 a € 300.
4 – Quem infringir o disposto no n.º 2 é sancionado com coima de € 60 a € 300, salvo se se tratar de estacionamento de noite nas faixas de rodagem, caso em que a coima é de € 250 a € 1250.”

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38 Responses to “A PSP esclarece as multas por falar ao telemóvel estando parado ou mal estacionado”


http://www./
Março 1, 2017 Responder

Hi i am very concerned regarding the above conversation. I have not looked at stevs book yet. However I am concerned that the dervision that has allready been caused. It seems most arguments for and against are missing the point. should our energy be on internall ranglings or preaching christ message.

http://www./
Fevereiro 17, 2017 Responder

Wanted to drop a remark and let you know your Rss feed isnt functioning today. I tried including it to my Yahoo reader account and got absolutely nothing.

Schimbați imaginea de fundal care se repetă fiindcă e de toată jena. În rest, crearea unui site mai simplu este o idee bună, într-un timp mă gândeam care va fi punctul în care va ve-ți opri fiindcă site-ul devenise cam încărcat și iată că a venit și punctul morte. Felicitări!

Beyonce is very much set to attain number one in this weekend’s album charts, knocking Lady Gaga out of the top position. The States artist, who just headlined at Glastonbury, is selling her album, 4, about three times as fast as chart challengers as mentioned in (blank) the Official Chart Update.

Chắc chiều nay ghé qua Tidal Basin lại. Chụp hình Anh Đào khi nắng chiều đến. Lúc chị ở VA, chị cũng ghé qua Tidal Basin xem Anh Đào?

Helder Sousa
Agosto 16, 2016 Responder

Uma questão, estando eu a conduzir um motociclo, e sentindo a necessidade de informar uma pessoa que me encontro a espera da mesma para seguir viagem para casa, fiz a seguinte manobra, sendo uma rua de sentido único, onde há direita tem uma ciclo via e mais a direita estacionamentos optei por transpor a ciclovia e parar em frente de uma entrada, um portão, onde imediatamente a direita dos estacionamentos existe um passeio para os peões! Parei nessa entrada entre estacionamentos sem causar qualquer perturbação tanto para peões como para automobilistas, desliguei a mota e peguei no meu telemóvel e enviei uma sms. Aquando o envio da sms deparei com um Jeep das autoridades, GNR, que parece ter ficado incre-dolo a olhar para mim! O que me deixou com receio de receber uma multa mantive-me no local certa de 5 minutos até iniciar a marcha, posso ser multado? Se for multado podem me multar por estar usar telemóvel, fora da zona de circulação e com a mota completamente imobilizada e desligada?

António Paulo
Junho 18, 2016 Responder

Gostaria de saber se o uso de um suporte para o telemóvel para utilizar como GPS é ilegal na legislação portuguesa e se possível também na espanhola.
Desde já agradeço a vossa informação sobre este assunto.
Cumprimentos

José Pereira
Março 22, 2016 Responder

Estou a ver quando uma pessoa tem um acidente ou uma avaria numa autoestrada, nas scouts ou mesmo em uma estrada nacional, será que podemos pegar no telemóvel para pedir ajuda, ou reboque, penso que essa legislação tem que ser alterada em algumas cláusulas, enfim aqui já estamos habituados a estas leis sem pés nem cabeça, uma vez que os nossos ministros têm motoristas privados e não sabem o que é andar na estrada, andamos todos ao contrário, coloca-se na justiça um agricultor, na saúde um advogado, nas finanças um doutor, atenção não estou a dizer que este é isto ou aquilo, fiz esta abordagem simplesmente para dizer que na maioria das vezes os ministros não são colocados nas suas próprias áreas ( areas de conhecimento).

Daniel Ruivo
Fevereiro 26, 2016 Responder

É engraçado que a resposta da PSP tenha em linha de conta a definição de “considera-se parado”. Contudo, não referem, tal como o Código da Estrada, “a marcha do veículo”. Pela definição de marcha, temos no dicionário o sinónimo velocidade. Assim e como ex-PSP, reitero que todos os autos levantados ao abrigo do art.º 84 e em situação em que o veículo se encontra parado (nomeadamente sinais luminosos) sejam alvo de protesto para as entidades competentes. Informo ainda que expliquem tal facto aos agentes de autoridade e se estes insistirem no auto lhes peçam a devida identificação e apresentem queixa na esquadra mais próxima no livro de reclamações do sucedido.
Cumprimentos.

Martinho
Dezembro 29, 2015 Responder

Estacionado com uma carrinha comercial numa paragem carga e descarga, fui multado, alguém sabe o valor da coima ?

Fenando Araújo
Outubro 30, 2014 Responder

Quem pensa assim que vá para Espanha ver o que é doce.

[…] fenómeno, que segundo dados da Divisão de Trânsito da PSP, multiplica o risco de acidente em 23 vezes (uso de telemóvel […]

Dias
Agosto 1, 2014 Responder

Acho muito bem que multem. Agora a situação de ocupar a zona de estancionamento e atender o telemóvel, se o condutor desligar o carro, ninguem o pode multar pois o carro já não esta em marcha. O condutor até pode domir lá dentro.

PMPC129
Setembro 3, 2014 Responder

(Quanto ao Telemóvel) Correto, nas zonas de estacionamento, ou até mesmo fora da faixa de rodagem não se aplica a situação relatada anteriormente, o que é proibido, é fazer uso do telemóvel na mão, mesmo que junto do volante (afastado do ouvido) como se vê muito por ai), naquela imobilização do veículo numa fila de trânsito cuja velocidade é zero, devido ao semáforo, ao sinal de STOP, ou apenas porque o trânsito está muito congestionado, nestas situações, que aqui refiro, pode ser autuado.

Fenando Araújo
Outubro 30, 2014 Responder

Isso não está a comprometer a circulação e segurança.

J. Bastos
Janeiro 25, 2014 Responder

Este novo código ou as suas alterações, ´quanto a mim,e no que diz respeito a algumas normas de circulação um verdadeiro “desastre” se é intencional ou por incompetência não sei. Cito 2 casos concretos.
Um sábado destes tive de ir de Sintra à Ericeira,e ao sair se vila Verde deparo-me com uma fila de carros a circular a baixa velocidade,isto,apercebi-me depois porque um grupo de cerca de 50 ciclistas em passeio ocupava a faixa TODA. Não lhes bastando davam-se ao luxo de fazer ultrapassagens entre eles ocupando nesses momentos até a faixa contrária. Resta dizer que fui durante 20 kms à velocidade que estes srs. quiseram. No regresso observei alguns grupos diversos de 3 e 4 ciclistas que faziam gala de ocupar toda a faixa de rodagem.O novo código diz que podem andar a par,não especifica quantos pares… e então assiste-se a este espectáculo. Já nas rotundas,sabe-se que grande parte das rotundas não tem diâmetro para que se possa cumprir o estabelecido sob pena de se fazer chicana automóvel com os correspondentes riscos , será que aí se aplica o” o condutor deve utilizar a via mais conveniente?” afinal estas alterações foram feitas por quem ???? E já agora dizer que os médicos têm de arranjar forma de tirar sangue sem ser por métodos “invasivos” toca as raias do absurdo,quem teria sido o “paridor “desta?

Helder Costa
Janeiro 25, 2014 Responder

Com o novo código da estrada: As bicicletas passam a poder circular aos pares na via, algo que o anterior Código da Estrada proibia, mas desde que não circulem em paralelo mais que dois velocípedes e tal não cause perigo ou embaraço ao trânsito. Se forem mais do que duas lado a lado, a multa para os ciclistas é de 30 euros

Veja mais em: http://www.multas.pt/codigo-da-estrada-traz-novas-regras-relativas-aos-ciclistas/

Hugo
Janeiro 24, 2014 Responder

Gostava de saber algo eu tenho um kit de mãos livres instalado no meu carro , e só ouço falar de auriculares, o meu kit corta o som do radio e transmite pelas colunas do veiculo queria saber se é legal conduzir e falar ao mesmo tempo com este tipo de kit. obrigado

Helder Costa
Janeiro 24, 2014 Responder

Esse sistema que refere é legal pois ñ requer manuseamento continuado.

Fala-se mais nos auriculares pois foi onde houve mais alteração com o novo código. Quem tem auricular com dois auscultadores tem que cortar um (literalmente cortar) ou comprar um novo só com 1 auscultador.

Hugo
Janeiro 24, 2014 Responder

Obrigado Helder Costa foi bastante esclarecedor

Francisco
Fevereiro 11, 2014 Responder

Há aqui uma questão que convém esclarecer, é que sempre foi proibido o uso de auriculares, o que a lei falava era auricular, esta situação não é nova, neste momento está-se a dar mais ênfase ao assunto, mas o que que foi alterado foi a redacção, de forma a ficar mais clara a interpretação.

Henrique Luiz
Janeiro 24, 2014 Responder

Irra, o tal de Estado não para de arrumar maneira de sacar dinheiro da carteira do cidadão.

António Silva
Janeiro 24, 2014 Responder

Não sei se todos nós temos conhecimento disto mas, quando não nos agradar a forma de “abordagem” de um Agente da ordem, inclusivé da BT, devemos pedir a sua identificação ( a qual não nos podem negar), e fazer a respectiva participação a todas as entidades competentes. Note-se, não só na esquadra ou posto, mas sim a todas as entidades. Posso acrescentar que em Espanha, 10 minutos depois de qualquer tipo de “paragem forçada”, temos a Policia de Estrada ou Guardia Civil a presta-nos assistência e toda a ajuda possível e eles em Espanha não são melhores que nós, limitam-se a ser MAIS HUMANOS.

GJAA
Janeiro 24, 2014 Responder

Caro interlocutor, em resposta ao que aqui escreveu, não sei até que ponto estarei de acordo consigo! Visto que tenho alguns familiares que são profissionais da estrada e que fazem condução internacional! E que referem que a ambas as policias Espanholas tem muitas vezes comportamentos hostis para com os estrangeiros, nomeadamente Portugueses no que se refere às questões de trânsito.

Victor Dias
Fevereiro 26, 2015 Responder

Desculpe não concordar dessa ultima declaração amigo, mas a nossa GNR quando um veiculo tem uma paragem forçada numa via rápida…
Aparece logo de imediato, que mais não seja para autuar, independente-mente se é ambulancia e parou para socorrer a vitima que transporta ou porque tem uma avaria, o importante é que parou e não pode por isso vai ser autuado.

all motors inc
Fevereiro 18, 2017 Responder

““Am I the only one that is curious to see what happens in 3 years when his time limit for acting is up?”Since he was a financial advisor for American Express, making over six figures a year (apparently that’s confirmed) he has some talent in that regard. It’s likely he’d have to go back to working a normal job like the rest of us. According to the article he is funding this with savings he has accumulated. It was roughly 500,000 and he is predicting it will last 3 years…which given his financial background he’s probably accurate in that statement.”I was more curious about the melt down he will have when he finds out no one loves him.

Steinbeck
Janeiro 23, 2014 Responder

Pois eu gostaria de saber se a lei me permite conduzir a ouvir a Rádio Nova 98.9!
E já agora outra dúvida,…. a lei da proibição de uso de telemóvel também se aplica à condução dos carrinhos de compras nos hipermercados?

Fenando Araújo
Outubro 30, 2014 Responder

Quem pensa assim que va par Espanha para ver o que é doce.

José sofia
Janeiro 23, 2014 Responder

Bom dia
Gostaria de saber se é obrigatório andar com o triangulo na chapeleira da viatura?onde uma amiga minha postou no FB que tinha sido autuada por trazer o triangulo na bagageira.

Helder Costa
Janeiro 23, 2014 Responder

Isso é um boato lançado nas redes sociais. É mito!

O triângulo tem que estar acessível somente.
A título de exemplo, a grande maioria das pessoas tem o triângulo na mala do carro (e pode ter), mas talvez não seja o melhor sítio uma vez que em caso de acidente a porta do compartimento da bagageira pode ficar danificada e não abrir e como tal deixa de estar acessível.
Como um especialista referia aqui há dias, por baixo do banco do condutor ou do pendura é sempre um bom local para guardar triângulo e colete refletor, em caso de acidente tem tudo à mão.

Paulo Gomes
Janeiro 23, 2014 Responder

Artigo 88º do Código da Estrada explica muito bem a obrigatoriedade de ter um triângulo pre sinalização e colete reflector e respectivas coimas. NÃO E MITO NENHUM, não enganem as pessoas.

Helder Costa
Janeiro 23, 2014 Responder

O que é mito é a notícia que dizem ser OBRIGATÓRIO o triângulo andar na CHAPELEIRA do carro, só isso!
Daqui a pouco tb dizem que é obrigatório o colete refletor andar a vestir as costas do banco do condutor..

Se há coisa que rege este espaço é esclarecer as pessoas, não andar a enganar.

Paulo Gomes
Janeiro 23, 2014

Ok, má interpretação minha. Tudo o que poder vir a dar mais alguns €€€ este Governo vai andar sempre a tentar

Sérgio
Janeiro 22, 2014 Responder

“1 – É proibido parar ou estacionar:

a) Nas rotundas, (…) e em todos os lugares de visibilidade
insuficiente; (…)”

Então e para a GNR, isto não se aplica?! já estou farto de ver elementos da GNR a fazer operações stop nestes locais

joao
Janeiro 22, 2014 Responder

Gostava de ver era aplicar multas nos hipermercado nos lugares para deficientes, sempre k vou as compras é vergonhoso ver montes de pessoas parar o carro nestes lugares, e só não metem os carros dentro do hipermercado porque não conseguem se não ate isso faziam, isto só para não andarem dois metros a pé, a estes é k deviam aplicar uma multa pesada..

Manuela
Janeiro 23, 2014 Responder

Parece que se o hipermercado chamar as autoridades são autuados sim. Eui já vi um agente dirigir-se a uma viatura estacionada no lugar para dificientes e anotar a matricula e foi á vida dele….acredito que o proprietárietário da viatura tenha recebido um cartão de faliz natal.

vera
Outubro 23, 2014 Responder

atençao a uma coisa….. o espaço amarelo onde indica uma cadeira de rodas não é so para deficientes , pois estes lugares destinam-se também a gravidas, viaturas com crianças pequenas… caso nao exista o espaço azul ou outro a indicar isso…. foi a informação que um policia indicou…. e que muita gente desconhce ….. mas também ha muita gente que que parva,,,, por exemplo eu quando estava bem gravida fui estacionar num lugar azul e depois ao meu lado noutro espaço azul estacionou um veiculo cujo o condutor era uma homem que vinha sozinho …..

Rui
Fevereiro 25, 2015 Responder

Mencionou muito bem … simbolo “cadeira de rodas” não é sinónimo de “defeciente” até porque se estiver com uma perna partida ( mobilidade reduzida temporária) não faz da pessoa defeciente mas sim pessoas mobilidade reduzida temporária. Atenção que a estupidez não é defeciencia !!

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