Saiba se pode realizar queimadas, queima de sobrantes ou fogueiras

3 anos ago by in Ambiente
Multa para limpeza de matas e queimadas

Ao realizar queima de sobrantes em períodos proibidos ou realização de queimadas e fogueiras sem licenciamento, incorre em contraordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).

Entendem-se como sobrantes de exploração, o “material lenhoso e outro material vegetal resultante de actividades agro-florestais.”

Para realizar a queima de sobrantes não necessita de licenciamento, mas em determinados dias pode ser proibida, informe-se antes de começar

A realização de queima, entendida como o “uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados”, não carece de licenciamento por parte da Câmara Municipal, no entanto, a queima de sobrantes só pode ser realizadas fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio, seja inferior a elevado. (veja mapa seguinte)

Risco de incêndio para o dia de hoje

Para informações mais detalhadas, sempre que pretender realizar uma queima, consulte o Gabinete Técnico Florestal da sua área, a fim de saber o índice de risco temporal de incêndio, bem como para aviso das corporações de Bombeiros a fim de evitar falsos alertas.

As queimadas e as fogueiras necessitam sempre de licenciamento da Câmara Municipal

A realização de queimada ou fogueira, só é permitida após licenciamento na respectiva Câmara Municipal, ou pela Junta de Freguesia se a esta for concedida delegação de competências, na presença de técnico credenciado em fogo controlado, ou, na sua ausência, de Equipa de Bombeiros ou de Equipa de Sapadores Florestais.

Durante o período crítico não é permitida a realização de fogueiras, queima de sobrantes, ou queimadas, em todos os espaços rurais. Estas restrições mantêm-se sempre que índice de risco temporal de incêndio for igual, ou superior, a muito elevado.

Queimadas – Uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados.

Fogueira – Combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, iluminação, confecção de alimentos, protecção e segurança, recreio ou outros fins.

Devem ainda ser observadas as normas de segurança estipuladas no n.º 1 do art.º 39.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, que diz o seguinte: “É proibido acender fogueiras nas ruas, praças e mais lugares públicos das povoações, bem como a menos de 30 metros de quaisquer construções e a menos de 300 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias susceptíveis de arder e, independentemente da distância, sempre que deva prever-se risco de incêndio”.

a multa para quem põe fogo em Campos ou matas, periodo dde queimas 2017, periodo que se pode fazer queimadas, pode-se fazer fogueiras quando quiser, prazo para queimadas, qual a data para fazer queimadas, quando termina a epoca das queimadas, quando terminam as queimadas em 2017, que mes não se pode fazer queimada, Na cidade pode ficar faEndo fogueira na rua,

7 Responses to “Saiba se pode realizar queimadas, queima de sobrantes ou fogueiras”


João Santos
Março 28, 2017 Responder

Agradecia uma resposta ao comentário que escrevi, que não foi nada inventado mas sim o que se passou realmente. Uma pessoa quando chega a um local, tem que analisar as situações e não levar coisas na cabeça do telefonema que receberam, a isenção fica bonita em todo o lado.

João Santos
Março 28, 2017 Responder

Retirei uns sobrantes que tinha junto a um barracão levando-os para fora da área do barracão, tendo juntado uns sete e um a um fui-os queimando fora da área do barracão e para que no verão tenha os espaços limpos sem preocupações com áreas vizinhas não limpas. Fiquei estupefacto quando vejo os carros dos bombeiros de Vila Velha de Rodão e uma senhora me dizer que queriam apagar o incêndio que estava descontrolado. Eu disse que se tivesse alguma coisa descontrolada, teria chamado os bombeiros e eu não os chamei. Diz-me a senhora fomos mal recebidos. Eu pergunto foram mal recebidos de ter dito que não havia nada descontrolado ? Não posso queimar os sobrantes fora da área critica, quando poderei ? Estou muito magoado com esta situação que querem considerar incêndio, mas há pessoas assim.

Silvia
Dezembro 8, 2016 Responder

Boa noite, tenho uma vizinha que após se ter mudado para a casa do lado dentro de um ano e mesmo antes de realizar a construção da sua casa, ja em construção final, mesmo encostada a minha, tem me feito amiaças, tirado fotos e ate mesmo deijar objetos como um caixote do lixo, saco de brazas e um grelhador. Já lá vivo a mais de 20anos e sempre fiz minha fogueira uma vez por semana onde apenas coloco folhas e matagueira, que devo fazer para resolver isto da melhor forma, visto estes vizinho que por sua vez aqui estão a tao pouco tempo e já me invadem a privacidade e habitos antigos do qual não tem qualquer perigo de incêndio.

gisela couto
Agosto 11, 2016 Responder

Agradecia muito esclarecimento desta dúvida: os sobrantes de pequeno porte, como arbustos, plantas trepadeira, como devem ser removidos dos jardins e quintais? Se não é possível fazer queimadas a partir de abril e se é na primavera e verão que as plantas mais crescem, onde se colocam estes detritos que não cabem em sacos de lixo normal? Pode-se colocar nos contentores urbanos?

Susana Pires
Outubro 24, 2015 Responder

Boa Tarde preciso de um esclarecimento.
Tenho uma vizinha que é já de há muito tempo conflituosa. Acontece que por esta altura de Outubro/Novembro costuma fazer queimadas de lixo. Em vez de o colocar no caixote público amontoa e depois queima em conjunto com excrementos de animais.
Moramos numa zona de mato e pinhal e pelo que li e se bem entendi é proibido fazer fogueiras a menos de 30 metros de construções e a menos de 300 metros de bosque ou pinhal.
A minha pergunta é qual o melhor procedimento a tomar para evitar que esta Sra pare de fazer este tipo de situações.
Obrigada
Susana Pires

porfirio brito
Março 10, 2014 Responder

Parece-me que este artigo está um pouco confuso, afinal para uma fogueira é ou não necessário licenciamento?

Helder Costa
Março 10, 2014 Responder

Para fogueira e queimada é necessário licenciamento.

Para realização de queima de sobrantes não será necessário licenciamento, mas informe-se na sua Câmara Municipal sobre o risco de incêndio antes de iniciar a queima.

Leave a Comment


%d bloggers like this: