Saiba se pode realizar queimadas, queima de sobrantes ou fogueiras

3 anos ago by in Ambiente
Multa para limpeza de matas e queimadas

Ao realizar queima de sobrantes em períodos proibidos ou realização de queimadas e fogueiras sem licenciamento, incorre em contraordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).

Entendem-se como sobrantes de exploração, o “material lenhoso e outro material vegetal resultante de actividades agro-florestais.”

Para realizar a queima de sobrantes não necessita de licenciamento, mas em determinados dias pode ser proibida, informe-se antes de começar

A realização de queima, entendida como o “uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração, cortados e amontoados”, não carece de licenciamento por parte da Câmara Municipal, no entanto, a queima de sobrantes só pode ser realizadas fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio, seja inferior a elevado. (veja mapa seguinte)

Risco de incêndio para o dia de hoje

Para informações mais detalhadas, sempre que pretender realizar uma queima, consulte o Gabinete Técnico Florestal da sua área, a fim de saber o índice de risco temporal de incêndio, bem como para aviso das corporações de Bombeiros a fim de evitar falsos alertas.

As queimadas e as fogueiras necessitam sempre de licenciamento da Câmara Municipal

A realização de queimada ou fogueira, só é permitida após licenciamento na respectiva Câmara Municipal, ou pela Junta de Freguesia se a esta for concedida delegação de competências, na presença de técnico credenciado em fogo controlado, ou, na sua ausência, de Equipa de Bombeiros ou de Equipa de Sapadores Florestais.

Durante o período crítico não é permitida a realização de fogueiras, queima de sobrantes, ou queimadas, em todos os espaços rurais. Estas restrições mantêm-se sempre que índice de risco temporal de incêndio for igual, ou superior, a muito elevado.

Queimadas – Uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados.

Fogueira – Combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, iluminação, confecção de alimentos, protecção e segurança, recreio ou outros fins.

Devem ainda ser observadas as normas de segurança estipuladas no n.º 1 do art.º 39.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, que diz o seguinte: “É proibido acender fogueiras nas ruas, praças e mais lugares públicos das povoações, bem como a menos de 30 metros de quaisquer construções e a menos de 300 metros de bosques, matas, lenhas, searas, palhas, depósitos de substâncias susceptíveis de arder e, independentemente da distância, sempre que deva prever-se risco de incêndio”.

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5 Responses to “Saiba se pode realizar queimadas, queima de sobrantes ou fogueiras”


Silvia
Dezembro 8, 2016 Responder

Boa noite, tenho uma vizinha que após se ter mudado para a casa do lado dentro de um ano e mesmo antes de realizar a construção da sua casa, ja em construção final, mesmo encostada a minha, tem me feito amiaças, tirado fotos e ate mesmo deijar objetos como um caixote do lixo, saco de brazas e um grelhador. Já lá vivo a mais de 20anos e sempre fiz minha fogueira uma vez por semana onde apenas coloco folhas e matagueira, que devo fazer para resolver isto da melhor forma, visto estes vizinho que por sua vez aqui estão a tao pouco tempo e já me invadem a privacidade e habitos antigos do qual não tem qualquer perigo de incêndio.

gisela couto
Agosto 11, 2016 Responder

Agradecia muito esclarecimento desta dúvida: os sobrantes de pequeno porte, como arbustos, plantas trepadeira, como devem ser removidos dos jardins e quintais? Se não é possível fazer queimadas a partir de abril e se é na primavera e verão que as plantas mais crescem, onde se colocam estes detritos que não cabem em sacos de lixo normal? Pode-se colocar nos contentores urbanos?

Susana Pires
Outubro 24, 2015 Responder

Boa Tarde preciso de um esclarecimento.
Tenho uma vizinha que é já de há muito tempo conflituosa. Acontece que por esta altura de Outubro/Novembro costuma fazer queimadas de lixo. Em vez de o colocar no caixote público amontoa e depois queima em conjunto com excrementos de animais.
Moramos numa zona de mato e pinhal e pelo que li e se bem entendi é proibido fazer fogueiras a menos de 30 metros de construções e a menos de 300 metros de bosque ou pinhal.
A minha pergunta é qual o melhor procedimento a tomar para evitar que esta Sra pare de fazer este tipo de situações.
Obrigada
Susana Pires

porfirio brito
Março 10, 2014 Responder

Parece-me que este artigo está um pouco confuso, afinal para uma fogueira é ou não necessário licenciamento?

Helder Costa
Março 10, 2014 Responder

Para fogueira e queimada é necessário licenciamento.

Para realização de queima de sobrantes não será necessário licenciamento, mas informe-se na sua Câmara Municipal sobre o risco de incêndio antes de iniciar a queima.

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